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Projetos de Lei
Vereadores aprovam Projetos de Lei que instituem o PPI e REFIS

Vereadores aprovam Projetos de Lei que instituem o PPI e REFIS

13, Dez 2017250 Visualizações

Programas contribuirão para que os contribuintes micaelenses regularizem seus débitos tributários


Requerimentos
Vereador Dr. Carlos solicita da Presidente do Legislativo a promulgação da Lei que institui no município o Dia do Evangélico

Vereador Dr. Carlos solicita da Presidente do Legislativo a promulgação da Lei que institui no município o Dia do Evangélico

10, Dez 2017249 Visualizações

Vereador busca a sanção tácita da Lei que institui no município o Dia do Evangélico


PRESIDÊNCIA
Ordem de Serviço para início da reforma e ampliação da Câmara Municipal é assinada

Ordem de Serviço para início da reforma e ampliação da Câmara Municipal é assinada

10, Nov 2017248 Visualizações

Assinatura da Ordem dos Serviços da Reforma e Ampliação da Câmara.


Projetos de Lei
Aprovados dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo

Aprovados dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo

25, Ago 2017247 Visualizações

Projetos Criam a Procuradoria Geral do Município e autorizam a contratação de médicos para as equipes do PSF


Projetos de Lei
Mais cinco ruas do município de São Miguel recebem nomenclatura oficial

Mais cinco ruas do município de São Miguel recebem nomenclatura oficial

07, Abr 2018246 Visualizações

Homenageados são pessoas que contribuíram para o desenvolvimento do município


Projetos de Lei
Aprovado Projeto de Lei que institui o Programa de Prevenção ao Uso de Drogas nas escolas da rede pública de ensino municipal

Aprovado Projeto de Lei que institui o Programa de Prevenção ao Uso de Drogas nas escolas da rede pública de ensino municipal

11, Set 2018246 Visualizações

Programa tem o intuito de minimizar os problemas decorrentes do uso e comercialização de drogas e entorpecentes


Requerimentos
Alyson Colaça solicita o desassoreamento dos Açudes do Bonito e Jacó

Alyson Colaça solicita o desassoreamento dos Açudes do Bonito e Jacó

10, Nov 2017245 Visualizações

Reservatórios são de fundamental importância para o município


Requerimentos
José Edmilson sugere ao município a criação de projeto de energia solar em prédios públicos do município

José Edmilson sugere ao município a criação de projeto de energia solar em prédios públicos do município

12, Dez 2017245 Visualizações

Solicitação objetiva gerar economia aos cofres públicos do município


Projetos de Lei
Vereadores aprovam Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA

Vereadores aprovam Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA

04, Dez 2017244 Visualizações

Órgão tem a função de opinar e assessorar o município nas questões relativas ao meio ambiente


Projetos de Lei
Aprovado Projeto de Lei que institui o Dia Municipal de Atenção à Pessoa Idosa

Aprovado Projeto de Lei que institui o Dia Municipal de Atenção à Pessoa Idosa

01, Jul 2018244 Visualizações

Texto segue agora para sanção do Executivo.