20 de Dezembro de 2018

37ª SESSÃO ORDINÁRIA | 20/12/2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 20 de Dezembro de 2018

09h - Abertura

EXPEDIENTE

 

LEITURA DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS

 

ASSINATURA

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO

ITEM 1 - Leitura, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 011/2018, datado de 28 de setembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual.

SÚMULA DO PROJETO DE LEI - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2019;

 

CONFORME PRELECIONA O REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL QUANTO A NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES.
 
ART. 73 DO REGIMENTO INTERNO - OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES SERÃO NOMEADOS PELO PRESIDENTE DESTA CÂMARA, POR INDICAÇÃO DOS LÍDERES DE BANCADA, PARA UM PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, OBSERVADA A REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL PARTIDÁRIA SEMPRE QUE POSSÍVEL, SENDO PERMITIDA A RECONDUÇÃO UM VEZ.
 
DESTA FEITA MEDIANTE ACORDO QUANTO Á INDICAÇÃO DOS LÍDERES DAS BANCADAS DOS MEMBROS QUE FARÃO PARTE DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2019/2020, TEMOS A SEGUINTE FORMAÇÃO:
 

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:

  • Ideus Costa Nunes Júnior (PSD) - Presidente
  • José Rogério da Silveira (PSDB) - Vice-presidente
  • Célio Gonçalves de Queiroz (PSDB) - Secretário

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE:

  • Alyson Cleiton da Silva (PSDB) - Presidente
  • José Edimilson de Carvalho (PSB) - Vice-presidente
  • Ideus Costa Nunes Júnior (PSD) - Secretário

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO:

  • Sandra Regina da Silva Oliveira (PMDB) - Presidente
  • Célio Gonçalves de Queiroz (PSDB) - Vice-presidente
  • Carlos Alberto da Silva (PSD) - Secretário

COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL:

  • Maria da Paz e Silva (PSD) - Presidente
  • José Rogério da Silveira (PSDB) - Vice-presidente
  • José Edimilson de Carvalho (PSB) - Secretário

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:

  • Francisco Célio Bezerra de Lima (DEM) - Presidente
  • Ideus Costa Nunes Júnior (PSD) - Vice-presidente
  • José Edimilson de Carvalho (PSB) – Secretário

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

Palácio João Pessoa de Amorim