21 de Março de 2019

3ª SESSÃO ORDINÁRIA | 21/03/2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 21 de Março de 2019

09h - Abertura

EXPEDIENTE

 

LEITURA DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS

 

ASSINATURA

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO

 

ITEM 1 - LEITURA para devido conhecimento e posteriormente encaminhar para a respectiva Comissão - Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 001 de 07 de março de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato - Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissionais, por excepcional interesse público e dá outras providências.

ITEM 2 - LEITURA para devido conhecimento e posteriormente encaminhar para a respectiva Comissão - Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 002 de 07 de março de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato - Ementa: Cria o cargo de Agente de Trânsito para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São Miguel e dá outras providências.

 

RESSALTA-SE QUE OS REFERIDOS PROJETOS DE LEI TRAMITAM SOB REGIME DE URGÊNCIA CONFORME PRELECIONA O ARTIGO 197 § 1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO ASSIM, CONFORME O § 4º DESTE MESMO ARTIGO DETERMINA QUE O PRAZO PARA AS RESPECTIVAS COMISSÕES EXARAREM OS DEVIDOS PARECERES É DE 06 (SEIS) DIAS, A CONTAR DA DATA DO SEU RECEBIMENTO.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

Palácio João Pessoa de Amorim