28 de Março de 2019

4ª SESSÃO ORDINÁRIA | 28/03/2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 28 de Março de 2019

09h - Abertura

EXPEDIENTE

 

LEITURA DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS

 

ASSINATURA

 

ORDEM DO DIA

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

  1. Discussão e votação do Parecer Verbal da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) referente ao Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 001/2019 de 07 de Março de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, no qual dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade excepcional interesse público, e dá outras providências.
  2. 2 - Discussão e votação do Parecer Verbal da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) referente ao Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 001/2019 de 07 de Março de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, no qual dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade excepcional interesse público, e dá outras providências.
  3. Discussão e votação do Parecer Verbal da Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo (CECLT) referente ao Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 001/2019 de 07 de Março de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, no qual dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade excepcional interesse público, e dá outras providências.
  4. Discussão e votação do Projeto de Lei do Nº 001/2019 de 07 de Março de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, no qual dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade excepcional interesse público, e dá outras providências.
  5. Discussão e votação do Parecer Verbal da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) referente ao Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 002/2019 de 07 de Março de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, no qual dispõe sobre a criação do cargo Agente de Transito para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São Miguel, e dá outras providências.
  6. Discussão e votação do Parecer Verbal da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) referente ao Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 002/2019 de 07 de Março de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, no qual dispõe sobre a criação do cargo Agente de Transito para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São Miguel, e dá outras providências.
  7. Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 002/2019 de 07 de Março de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, no qual dispõe sobre a criação do cargo Agente de Transito para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São Miguel, e dá outras providências.

 

PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO

  1. Discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 001/2019 de 13 de Março de 2019, de autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio, no qual dispõe sobre a denominação da Rua: Antônio Braz Barbosa, situada no Bairro Centro, e dá outras providências.
  2. Discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 002/2019 de 26 de Março de 2019, de autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho, no qual dispõe sobre a denominação da Rua: Pedro Alves da Silva, situada no Bairro Núcleo Manoel Vieira e dá outras providências.

 

REQUERIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO

ITEM 1 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 001/2018 datado de 13 de Março de 2019 de autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita conforme Regimento Interno nos termos do Art. 228, § 3º, item III que seja realizada no âmbito das Comissões: Educação, Cultura, Lazer e Turismo e de Saúde e Seguridade Social, em caráter de urgência Audiência Pública sobre o tema: Qual a importância da AMECAS (Associação Micaelense de Esportes, Culturas e Atividades Educacionais e Sociais) como Instrumento de Inclusão Social em São Miguel? E qual tem sido a contribuição do poder público no apoio do Projeto? 

ITEM 2  - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 002/2019 datado de 26 de Março de 2019 de autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmª. Senhorita Mellyna Passos Maia Coelho Presidente da Camara Municipal de São Miguel/RN, que em caráter de urgência seja feito um convênio/parceria com a FECAM para a emissão do documento de Identidade (RG) para os cidadãos micaelenses.

ITEM 3 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 003/2019 datado de 26 de Março de 2019 de autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano em caráter de urgência que seja feita a construção do calçamento na ladeira entre a Capela de Nossa Senhora Santana e o Açude de Pedro Caetano. Mais precisamente por trás do campo de futebol na zona rural, nesta cidade de São Miguel/RN.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

Palácio João Pessoa de Amorim