11 de Abril de 2019

6ª SESSÃO ORDINÁRIA | 11/04/2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 11 de Abril de 2019

09h - Abertura

 

EXPEDIENTE

LEITURA DOS RESPECTIVOS
DOCUMENTOS

ASSINATURA

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO

ITEM 01 - Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 001/2019 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 003/2019 datado de 03 de Abril de 2019.

ITEM 02 - Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 001/2019 da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO referente ao Projeto de Lei N.º 003/2019 datado de 03 de Abril de 2019.

ITEM 03 - Discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 003/2019 de 03 de Abril de 2019, de autoria da Senhora Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira. EMENTA - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA, CULTURAL E DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SÃO MIGUEL – ACECAM/SM/RN, SÃO MIGUEL/RN, e dá outras providências.

 

PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO

ITEM 04 - Leitura para devido conhecimento, e posteriormente encaminhar para a respectiva comissão - Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 004/2019 datado de 10 de Abril de 2019, de autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual dispõe sobre a “utilização do espaço físico das escolas da rede Municipal, para realização de reuniões e ensaios de quadrilhas juninas e da outras providencias”.

 

REQUERIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO

ITEM 6 – Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 005/2019 datado de 10 de Abril de 2019 de autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que em caráter de urgência seja realizada uma operação Tapa Buracos nas principais vias de acesso da zona urbana no município de São Miguel/RN.

ITEM 7 – Discussão  e votação do REQUERIMENTO Nº 006/2019 datado de 10 de Abril de 2019 de autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes, Torquato Prefeito Constitucional deste município, determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja realizada a reconstrução dos calçamentos e/ou colocação de piçarra nas estradas do Sítio Olho D’agua Dantas e do Sítio Riacho Fundo na zona rural do município de São Miguel/RN.

ITEM 8 –Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 007/2019 datado de 10 de Abril de 2019 de autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional, deste município,  determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja realizada a reposição das lâmpadas em toda zona urbana do município de São Miguel/RN.

ITEM 9 – Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 008/2019 datado de 10 de Abril de 2019 de autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja feita a contratação de um médico Psiquiatra para atender a toda população do município de São Miguel/RN.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

*  *  *

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

Palácio João Pessoa de Amorim