08 de Agosto de 2019

17ª SESSÃO ORDINÁRIA | 08/08/2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 08 de Agosto de 2019

09h - Abertura

EXPEDIENTE

 

LEITURA DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS

 

ASSINATURA

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI /PODER EXECUTIVO – Conhecimento

ITEM 1  - LEITURA para devido conhecimento e posteriormente encaminhar para as respectivas Comissões - Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 007 de 06 de agosto de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato – Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissionais, por excepcional interesse público e dá outras providências.

RESSALTE-SE QUE OS REFERIDOS PROJETOS DE LEI TRAMITAM SOB REGIME DE URGÊNCIA CONFORME PRELECIONA O ARTIGO 197 § 1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO ASSIM, CONFORME O §4º DESTE MESMO ARTIGO DETERMINA QUE O PRAZO PARA AS RESPECTIVAS COMISSÇÕES EXAREM OS DEVIDOS PARECERES É DE 6 (SEIS) DIAS, A CONTAR DA DATA DO SEU RECEBIMENTO.

 

PODER LEGISLATIVO – PROJETO DE LEI - Votação

ITEM 02 - Discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 010/2019 de 06 de agosto de 2019, de autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho, no qual Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Dantas de Carvalho, e dá outras providências.

 

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REQUERIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO

ITEM 03 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 059/2019 datado de 05 de agosto de 2019 de autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual requer, que após aprovação dos Ilustres Pares, ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando, que por meio da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano que seja colocado uma camada de asfalto na área de passeio em torno da Lagoa de São Miguel.

ITEM 04 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 060/2019 datado de 05 de agosto de 2019 de autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual requer, que após aprovação dos Ilustres Pares, ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando, que por meio da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano que seja colocado faixa de pedestres em frente à igreja matriz de São Miguel com sinalizações adequadas para os que ali trafegam.

ITEM 05 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 061/2019 datado de 07 de agosto de 2019 de autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual requer, que após aprovação dos Ilustres Pares, ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município que determine a Secretaria de Obras em caráter de urgência para que seja feito o reparo da estrada que inicia nas proximidades do Núcleo Manoel Vieira levando aos Sitio Calumbi, Aba e Cedro.

ITEM 06 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 062/2019 datado de 07 de agosto de 2019 de autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual requer, que após aprovação dos Ilustres Pares, ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município que determine ao setor competente da Secretaria de Obras do Município em caráter de urgência para que seja feito tanto o reparo da estrada como também a Roçagem do trecho da via que dá acesso ao Sitio Açude até a divisa com o Ceará (Posto Fiscal).

ITEM 07 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 063/2019 datado de 07 de agosto de 2019 de autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual requer, que após aprovação dos Ilustres Pares, ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município que determine aos setores competentes de sua administração em caráter de urgência para que haja uma solução para o grave problema das condições sanitárias do Matadouro da cidade que está localizado no Bairro Sabino Leite, que é consideravelmente bem habitado. 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

Palácio João Pessoa de Amorim