29 de Agosto de 2019

20ª SESSÃO ORDINÁRIA | 29/08/2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 29 de Agosto de 2019

09h - Abertura

EXPEDIENTE

 

LEITURA DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS

 

ASSINATURA

 

ORDEM DO DIA

 

PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI - Votação

 

ITEM 01 - Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 005/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n.º 007/2019.

 Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 004/2019 da Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo referente ao Projeto de Lei N.º 007/2019.

Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 001/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade referente ao Projeto de Lei N.º 007/2019.

Leitura, discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 007 de 06 de agosto de 2019. SÚMULA DO PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM 02 - Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 006/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n.º 008/2019.

Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 002/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade referente ao Projeto de Lei N.º 008/2019.

Leitura, discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 008 de 12 de agosto de 2019. SÚMULA DO PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PODER LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI - Votação

ITEM 03 - Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 004/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n.º 011/2019.

Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 003/2019 da Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo referente ao Projeto de Lei N.º 011/2019.

Leitura, discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 011 de 13 de agosto de 2019. SÚMULA DO PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA-BIL.

 

PROJETO DE LEI /PODER EXECUTIVO – Conhecimento

ITEM 4 - LEITURA para devido conhecimento e posteriormente encaminhar para as respectivas Comissões - Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 010 de 23 de agosto de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato – Ementa: Altera o artigo 2º da Lei N.º 026/2013 e dá outras providências.

          

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

Palácio João Pessoa de Amorim