12 de Setembro de 2019

22ª SESSÃO ORDINÁRIA | 12/09/2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 12 de Setembro de 2019

09h - Abertura

EXPEDIENTE

 

LEITURA DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS
 

ASSINATURA

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI /PODER EXECUTIVO – Votação           

ITEM 01 - Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 007/2019 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 009/2019 de autoria do Executivo Municipal datado de 16 de agosto de 2019.

Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 005/2019 da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO referente ao Projeto de Lei N.º 009/2019 de autoria do Executivo Municipal datado de 16 de agosto de 2019.

Leitura, discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º Nº 009 de 16 de agosto de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato – Ementa: Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do Centro Cultural, Recreativo e Esportivo Micaelense – CREM, localizado na Rua Augustinho Filozino no Bairro Maria Manuela e dá outras providências.

 

PODER LEGISLATIVO – PROJETO DE LEI – Conhecimento.

ITEM 02 - Leitura para o devido conhecimento e posteriormente encaminhar para respectiva comissão do Projeto de Lei Nº 014/2019 - Poder Legislativo, datado de 11 de Setembro de 2019, de autoria da Senhora Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira, no qual Instituí no Município de São Miguel/RN o Diploma Aluno Nota Dez para estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

ITEM 03 - Leitura para o devido conhecimento e posteriormente encaminhar para respectiva comissão o Projeto de Lei Nº 018/2019 - Poder Legislativo datado de 11 de setembro de 2019, de autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva, no qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica.”

PODER LEGISLATIVO – PROJETO DE LEI – Votação.

ITEM 04 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 015/2019 - Poder Legislativo, datado de 10 de Setembro de 2019, de autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho, no qual dispõe sobre a denominação da Rua Gonçalo Eleutério de Freitas, e dá outras providências.

ITEM 05 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 016/2019 - Poder   Legislativo datado de 10 de Setembro de 2019, de autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho, no qual dispõe sobre a denominação da Rua Miguel Medeiros de Carvalho, e dá outras providências.

ITEM 06 - Discussão e votação única do Projeto de Lei Nº 017/2019 - Poder Legislativo datado de 10 de Setembro de 2019, de autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho, no qual dispõe sobre a denominação da Rua Luicídio de Oliveira, e dá outras providências.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

***

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

Palácio João Pessoa de Amorim