26 de Setembro de 2019

24ª SESSÃO ORDINÁRIA | 19/08/2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 26 de Setembro de 2019

09h - Abertura

EXPEDIENTE

 

LEITURA DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS

 

ASSINATURA

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DO PODER LEGISLATIVO – VOTAÇÃO

ITEM 1 – Leitura, discussão e votação única do PARECER Nº 008/2019 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei Nº 014/2019 de autoria da Senhora Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira, datado de 22 de agosto de 2019.

Leitura, discussão e votação única do PROJETO DE LEI Nº 014 de autoria da Senhora Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira, datado de 22 de agosto de 2019 – Ementa: Institui no Município de São Miguel/RN o Diploma Aluno Nota Dez para estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

 

PROJETO DO PODER LEGISLATIVO – CONHECIMENTO

ITEM 2 - Leitura para o devido conhecimento e posteriormente encaminhar para respectiva Comissão do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 019/2019, datado de 23 de setembro de 2019, de autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio, no qual dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de instrumento para a verificação de rótulos nos supermercados, hipermercados e congêneres na cidade de São Miguel.

ITEM 3 - Leitura para o devido conhecimento e posteriormente encaminhar para respectiva Comissão do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 020/2019, datado de 23 de setembro de 2019, de autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio, no qual dispõe a construção de rampas de acessibilidade nas calçadas dos cruzamentos e esquinas e dá outras providências.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

Palácio João Pessoa de Amorim